As câmaras do distrito de Bragança podem vir a ficar sem nenhum director de departamento e menos de metade dos 53 chefes de divisão que actualmente exercem funções nos doze municípios. Essa é a proposta do Governo que consta do documento verde da reforma da administração local. Bragança e Mirandela são os mais penalizados.
Esta alteração tem a ver com o novo critério proposto para determinar o número máximo de dirigentes municipais de acordo com a tipologia de município. Nesta proposta do governo, apenas os municípios que tenham mais de 40 mil habitantes podem ter na sua estrutura um director de departamento.
Critério que não é atingido por nenhum concelho do distrito de Bragança, pelo que os actuais 12 directores de departamento que actualmente exercem funções em cinco câmaras do distrito terão de passar para outras funções.
Também para os cargos de nomeação de chefe de divisão ou equiparados, há novas regras. Municípios que tenham até 5 mil habitantes, podem ter um chefe de divisão. Entre 5 e 10 mil habitantes, na autarquia podem ser nomeados 2 chefes de divisão e 3 pessoas podem ser nomeadas como chefes de divisão nos municípios que tenham entre 10 e 30 mil habitantes, sendo que nos concelhos com população superior a 30 mil habitantes podem ter um chefe de divisão por cada 10 mil habitantes.
Caso a proposta venha a ser aprovada, dos 53 chefes de divisão, repartidos pelas 12 autarquias do distrito de Bragança, passam a ficar apenas 24 nesse cargo.
Os municípios mais afectados com esta alteração são os que têm o maior número de habitantes.
Bragança tem actualmente 11 dirigentes municipais (3 são directores de departamento e 8 chefes de divisão) ficará reduzido a apenas 3 chefes de divisão. A seguir vem Mirandela que tem agora 9 dirigentes municipais (4 directores de departamento e 5 chefes de divisão), ficará apenas com 3 lugares para chefe de divisão que nem sequer chega para a eventual despromoção dos directores de departamento. Macedo de Cavaleiros vai ficar sem os 2 directores de departamento e dos 5 chefes de divisão, apenas poderá ficar com 3.
Carrazeda de Ansiães também tem 2 directores de departamento e 1 chefe de divisão. Com esta proposta, fica reduzido a apenas 2 chefes de divisão na sua estrutura orgânica. Torre de Moncorvo fica sem o actual director de departamento e dos 5 chefes de divisão passará a contar com apenas 2.
Alfândega da Fé também sofre uma redução significativa. Passa de 7 chefes de divisão para apenas 2.
Outro corte drástico acontece em Vimioso. Actualmente com 6 chefes de divisão ficará apenas com 1. Mogadouro passa de 6 chefes de divisão para 2.
O município de Vinhais passa de 4 cargos de chefes de divisão para apenas 2 e Freixo de Espada a Cinta que agora conta com dois, terá, segundo esta proposta, apenas um chefe de divisão. O município de Vila Flor é o único que não terá alterações porque também não tem nenhum chefe de divisão na sua estrutura.
Diga-se que no caso da extinção dos 12 lugares de directores de departamento, e caso venham todos a passar para chefes de divisão, o corte no salário mensal pode rondar os 500 euros.
Escrito por CIR - Brigantia -
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